Ética: Direitos Básicos dos Animais

O veganismo tem um objectivo muito simples. Diminuir o sofrimento causado pelo ser humano no planeta e nos terráqueos.

Nenhum estilo de vida é perfeito. Toda a ação humana tem uma consequência.

Isto não quer dizer, no entanto, que o ser humano se deixe de preocupar com a redução de sofrimento no mundo.

Pelo contrário, à medida que a tecnologia e as alternativas surgem e evoluem, o ser humano tem a responsabilidade de fazer tudo o que está ao seu alcance para evitar sofrimento alheio.

O dia chegará em que o homem verá o homicídio de um animal da mesma maneira que vê o homicídio de um homem.

– LeoNardo DaVinci

Direitos dos Animais

Animais têm interesse em viver uma vida livre de exploração e sofrimento?

Qualquer animal senciente, capaz de sentir dor, tem interesse em evitá-la, pelo que o direito de viver uma vida livre desta, deverá ser protegido.

Sem dúvida que organismos diferentes têm reações diferentes a estímulos.

A compreensão do mundo de um animal passa muito pela complexidade de seu sistema nervoso e do órgão que efetua a interpretação dos estímulos, o cérebro.

Nem todo o ser vivo que reage a estímulos externos tem a capacidade de sofrer ou sentir dor. As plantas, por exemplo, reagem a estímulos externos (mecanicamente), no entanto, não existe evidência para acreditar que estas sentem dor. As plantas não têm receptores de dor, chamados de nociceptores , sistema nervoso ou cérebro para interpretar os estímulos.

Para aqueles que viram o vídeo da planta a reagir à aplicação de éter. Esse tema será brevemente abordado em outro artigo.

Inteligência e Sofrimento

Quando falamos de direitos de um ser e a sua capacidade de sofrer, algo que temos sempre em mente é a sua inteligência.
Nenhum vegano defende, por exemplo, que o direito de voto se deva aplicar a animais não-humanos.

No entanto, quando estamos a rever os seus direitos fundamentais, como o direito a uma vida livre de dor e exploração, o factor que deveria ser considerado o mais importante é a sua capacidade de sofrer e sentir dor, não a sua inteligência.

Inteligência não deverá ditar o direito à vida de um ser.

Inteligência e Direito de Viver

Um ser humano com severas deficiências motoras e intelectuais poderá ser considerado menos inteligente que um animal como o porco ^[1]http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-3122303/Move-Lassie-IQ-tests-reveal-pigs-outsmart-dogs-chimpanzees.html ou um cão.

Neste caso, qual dos seres tem mais direito à vida?

Será que o humano, neste caso, tem mais direito à vida que o porco ou o cão? Mesmo tendo menos capacidades cognitivas.

Se acredita que sim, então este assunto trata-se de espécismo, a crença de que uma espécie é intrinsecamente superior a outra. Assim como o racismo é a crença que uma raça é intrinsecamente superior a outra.

É esta ideia que os nossos hábitos alimentares e uso de produtos animais perpetuam. Que a vida animal é menos valiosa que a vida do ser humano, apenas porque temos um maior coeficiente de inteligência.

O direito à vida nunca deverá ser baseado nas capacidades intelectuais de um ser. Se assim fosse, o direito à vida de um indivíduo teria uma relação direta com o seu QI. Ou seja, um indivíduo com menos QI seria menos merecedor de uma vida.

O ser humano sofre mais que um animal?

A maior parte das pessoas a quem fizer esta pergunta, irá responder que “sim”, ou pelo menos responder que “a vida humana é de maior valor que a animal”. Muitas vezes sem sequer pensar no porquê da resposta.
A resposta a esta questão não é tão linear como possa parecer.

A Cambridge Declaration on Consciousness, feita pela prestigiada instituição de Cambridge, diz:

Humanos não são únicos na posse dos substratos neurológicos que geram consciência. Animais não-humanos, incluindo mamíferos, pássaros e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem estes substratos neurológicos

Existe uma lista de capacidades humanas, que o poderá induzir em erro e dar a ideia de que um ser humano tem sempre uma maior capacidade de sofrer que uma galinha ou uma vaca, e por esta razão ter mais direito à vida.

Capacidades tais como:
– produzir e apreciar arte
– desenvolver tecnologia
– antever acontecimentos que causem ansiedade
– imaginação
– sentir saudades
– lamentar a morte de um familiar

Estas são capacidades que definem grande parte da nossa experiência enquanto seres vivos.

Algumas destas capacidades não são exclusivas ao ser humano, alguns animais possuem-nas.

Um ser humano nem sempre sofre mais que um animal.
Vejamos abaixo quando é que estas capacidades são realmente importantes ao avaliar capacidade de sofrer.

Dor e as suas Dimensões

A dor tem diferentes dimensões (física, emocional, etc. ).
Um cão que é operado não consegue compreender que a dor que ele sente nesse momento é temporária, ou que os humanos lhe estão a tentar fazer bem.
Pelo que o seu sofrimento poderá ser superior ao de um humano que sabe que sairá saudável da cirurgia.
Assim como, ameaçar tirar a casa a um ser humano irá causar-lhe imensa ansiedade e preocupação (sofrimento emocional), no entanto fazer o mesmo a um cão não terá o mesmo efeito. A sua compreensão é limitada neste aspecto.

Sofrimento é algo que não é fácil de categorizar ou medir.

Certas capacidades deverão apenas entrar na equação ao avaliar os direitos básicos de um ser, quando a sua existência é relevante ao assunto que está a ser avaliado.

De maneira geral, qualquer forma de restrição de liberdade ou sofrimento físico e psicológico deve ser evitado em animais humanos e não-humanos.

Exemplo

Será que no momento em que um indivíduo (independentemente da espécie) é posto, por exemplo, num pote de água a ferver (como feito às galinhas^[2]http://www.veganoutreach.org/enewsletter/20030226.html), a sua capacidade de apreciar arte ou sentir saudades é relevante? Ou será apenas a sua capacidade básica de sentir dor o factor mais importante?
Neste caso, com certeza que o sofrimento de um ser-humano ou de uma galinha não diferem.

Ambos sentem a sua pele a queimar, não dando atenção ao sofrimento emocional.

Ambos desejam igualmente parar o sofrimento que estão a sentir.

Se retirar a dor da equação ao matar o animal (algo complicado de fazer), será que matar o animal deixa de ser um problema ético?

Então, se o animal for morto sem dor, não há problema?

Se acredita que matar um animal sem que ele sofra, é eticamente justificável quando não existe necessidade de o matar, o mesmo poderia ser aplicado a humanos.

Acreditamos que matar um humano saudável e que não deseja morrer, mesmo que o façamos sem que o humano sinta dor ou possa esperar tal acontecimento, deve ser punido.

Isto porque o humano ainda tem o direito de desfrutar da sua vida. Acreditamos que este é um direito que nasce connosco.

Todos nós temos interesse em viver e experienciar a vida e respeitamos os outros que também pretendem desfrutar das suas vidas.

Porque é que este respeito não se aplica aos animais não humanos?

Todo o ser vivo senciente tem interesse em viver. Este é um direito deve ser respeitado sempre que possível.

Conclusão

Ainda que fascinante debater as condições em que o sofrimento humano e animal será mais relevante.
Uma conclusão é certa, animais são capazes de sentir dor e sofrer. Pelo que o seu direito de viver uma vida livre de dor e exploração, deverá ser respeitado e protegido pelo ser humano.

Não é necessário debater quem sofre mais para descobrir quem devemos e não devemos comer.
Havendo alternativas ao consumo de animais como alimento (sendo a sua substituição por fontes vegetais até benéfica para a saúde humana), tem toda a lógica fazer esta substituição. Em prol de uma civilização mais justa e respeitadora da vida animal, adote uma dieta vegetariana estrita.